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Direito

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21 Produto(s)

  1. Vade Mecum Rideel: Concursos e OAB 2013 - Anne Joyce Angher

    Preço: R$59,90

    Special Price R$19,90

    até 4 x R$ 5,35
    Vade Mecum Rideel Concursos e OAB 1a Edição é indicado para profissionais e estudantes de Direito.Compêndio de normas jurídicas mais completo e atualizado do mercado, Vade Mecum Rideel OAB e Concursos 1a Edição contém textos na íntegra e atualizados da Constituição Federal; dos Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CPM, CPPM, CCom, CDC, CTN, CE e CTB); da CLT; das Exposições de Motivos do CPC, CP, CPP, CPM, CPPM, CLT e LEP; dos Regimentos Internos do STF e STJ; das Súmulas Vinculantes do STF e das Súmulas do STF, TFR, STJ, STM, TSE e TST; das Ementas da Secretaria de Relações do Trabalho; dos Enunciados do FONAJEF e FONAJE; das Súmulas da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais; das Orientações Jurisprudenciais das SDC, SBDI-I-Transitória, SBDI-I, SBDI-II e do Pleno; dos Precedentes Normativos da SDC; além de selecionada legislação complementar. Detalhes
  2. Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo 2ª Ed. - Maria Berenice Dias

    Preço: R$59,90

    Special Price R$54,90

    até 12 x R$ 5,51
    O reconhecimento pela Corte Suprema da união homoafetiva como entidade familiar, em decisão com eficácia contra todos e efeito vinculante, encorajou ainda mais alguns magistrados que não demoraram a admitir tanto a conversão da união estável em casamento, como o casamento direto, perante o Registro Civil. Em face da injustificável resistência de alguns coube ao Conselho Nacional de Justiça, impedir que se negasse o registro das uniões, sua conversão em casamento, bem como o casamento direito. Depois disso nenhum direito cabe ser rejeitado aos pares do mesmo sexo. Detalhes
  3. Psicopatia: A Máscara da Justiça - Jorge Trindade

    Preço: R$299,00

    Special Price R$259,90

    até 12 x R$ 26,09
    Os autores buscam reconhecer a psicopatia como um construto composto por múltiplas variáveis, características e conotações, eles realçam aspectos que os operadores do direito, os psicólogos, os psiquiatras e os assistentes sociais, enquanto colaboradores dos sistemas de justiça e de administração, precisam conhecer para promoverem o adequado manejo de situações que, de forma direta ou indireta, envolvem indivíduos com indicadores que conformam a psicopatia, seja pela vertente relacional e interpessoal, seja pela prática de comportamentos anti-sociais. Detalhes
  4. Transparência Dos Bancos - Ricardo Binnie

    Preço: R$69,90

    Special Price R$64,90

    até 12 x R$ 6,52
    A regulação da transparência dos bancos possui seus desafios, isto é, pode ser tudo menos transparente e, se mal executada, pode prejudicar os vários interesses que supostamente deveria proteger. Para garantir a credibilidade do setor bancário brasileiro, é fundamental que o marco regulatório pátrio exija dos bancos o fornecimento de informações relevantes a fim de permitir aos agentes econômicos uma tomada de decisão informada. No contexto pós-crise financeira de 2008, este livro visa analisar a estrutura normativa da transparência dos bancos no Sistema Financeiro Nacional, particularmente o controle de suas atividades, a adequação patrimonial, a exposição e cobertura de riscos, assim como sua situação econômico-financeira e divulgação de resultados. Detalhes
  5. O Conceito Mecanicista De Liberdade - Adam Smith

    Preço: R$448,90

    Special Price R$402,90

    até 12 x R$ 40,45
    Este livro apresenta os seguintes capítulos - O mundo dos philosophes - Adam Smith, O perfeito iluminista?; Metodologia - ecletismo, relativismo; O ideal clássico; 'As Trevas Medievais'; A modernidade radical; A Liberdade Iluminista; O assalto à religião; A ideia de Natureza; O Newtonismo; O mecanicismo; A visão da História; O advento das ciências sociais; Do psicologismo à moral; Princípios e valores jurídicos; Em busca das leis económicas. Detalhes
  6. Primórdios Da Justiça No Brasil - Amílcar D' Avila De Mello

    Preço: R$659,90

    Special Price R$625,90

    até 12 x R$ 62,84
    Esta coletânea bilíngue de documentos quinhentistas é uma valiosa contribuição à história jurídica do Brasil. Desafiando a crença de que as primeiras e mais variadas manifestações do direito romano-germânico lavradas na Terra Brasilis brotaram da pena de escrivães portugueses, os textos aqui reunidos – até então inéditos no país –, foram escritos por funcionários do aparato jurídico-burocrático da Coroa castelhana, nas primeiras quatro décadas do século XVI. Os mais antigos são anteriores a 1534, ano em que dom João III instituiu as capitanias hereditárias, regime que deu início à colonização lusitana do vasto, selvagem e exótico território povoado por indígenas, muitos dos quais, antropófagos, e pouquíssimos europeus. Detalhes
  7. Poder De Compra E Política Antitruste - Daniel Goldberg

    Preço: R$79,90

    Special Price R$59,90

    até 12 x R$ 6,01
    Os livros que discutem direito da concorrência no Brasil partem da análise do poder de mercado exercido junto ao consumidor direto ou indireto. Mas o que fazer quando é o próprio comprador que detém poder econômico? Existe um abuso do poder de compra? Esse é o problema central do livro, abordando, de forma inovadora, tanto a teoria antitruste quanto a prática dos órgãos de defesa da concorrência. O livro é lastreado em uma ampla pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira e divide-se em três partes. Na primeira, são examinados os diferentes contendores ao posto de protagonistas da política antitruste, do consumidor final à eficiência econômica, passando pelo desenvolvimento industrial e outras variantes. Na segunda parte o leitor encontrará uma análise geral - econômica e jurídica - do poder de compra, incluindo a teoria do monopólio bilateral, a tese do poder compensatório, o tratamento normativo dos cartéis de compra no direito comparado, o abuso do poder de compra como ilícito no sistema brasileiro, bem como uma revisão do que a literatura empírica tem a dizer sobre o efeito da concentração econômica da distribuição sobre as margens da indústria. Por fim, na terceira parte, são examinados três distintos setores que apresentam os maiores desafios ao tratamento antitruste do poder de compra: o varejo alimentar, os mercados agrícolas, e, por último, o de serviços médicos no mercado de saúde suplementar. Seguem-se então as conclusões, com um veredicto acerca do tratamento que a jurisprudência antitruste tem outorgado ao poder de compra" Detalhes
  8. Cemitério Dos Vivos: Análise Sociológica de uma Prisão de Mulheres - Julita Lemgruber

    Preço: R$299,90

    Special Price R$259,90

    até 12 x R$ 26,09
    Análise sociológica de uma prisão de mulheres Detalhes
  9. As Transformações do Estado Contemporâneo - Manuel García-pelayo

    Preço: R$295,90

    Special Price R$254,90

    até 12 x R$ 25,59
    A presente obra de Manuel García-Pelayo, disponível ao público brasileiro em razão da cuidadosa tradução do Prof. Agassiz Almeida Filho, enfrenta ponto fundamental para a reflexão constitucionalista e política dos desafios que se impõem à complexidade da sociedade brasileira. O trabalho que agora se publica merece a atenção de todos os que se ocupam do tema no Brasil, especialmente aqueles que alimentam e produzem o pensamento político e constitucional, ou seja, a comunidade acadêmica jurídica. Detalhes
  10. Fraudes Contra Credores 5ª Edição
    R$45,90
    até 10 x R$ 5,38
    "As solicitações do mundo moderno estão a exigir dos legisladores a transformação do instituto da ação pauliana, de modo a torná-la um instrumento mais eficaz e célere na sua aplicação, em atenção ao rápido desenvolvimento da economia, resguardando mais adequadamente o direito do credor. Lamentavelmente (...) a serenidade e a boa-fé, no contrato, têm diminuído de modo acentuado e, com o relaxamento dos costumes e profunda crise de sentido moral, são muitos os negócios fraudulentos que surgem na vida do direito (...), o que estaria a sugerir um reexame, da parte dos legisladores, dos mecanismos necessários à preservação mais eficaz do crédito, visando à garantia das relações negociais. É pena que (...) os legisladores não tenham considerado aquelas transformações, deixando de resolver textualmente muitas das controvérsias suscitadas no direito vigente, permitindo com isto a reminiscência de julgados conflitantes, a dano da segurança do direito. (...) Em realidade, o instituto da ação pauliana, assaz interessante do ponto de vista teórico e importantíssimo pelos efeitos práticos, por isso que de quotidiana aplicação, mereceria, em sede de formação do Código atual, um particular destaque. O presente trabalho desenvolve-se, na sua primeira parte, através do confronto entre a fraude contra credores e a fraude à execução segue-se, ao depois, a análise de cada um destes institutos, isoladamente e se completa com o exame da revocatória falencial, da fraude à execução fiscal e da chamada pauliana penal (fraude à execução penal)." (Da Apresentação à 1.ª edição.) Detalhes
  11. Envolvido em Histórias: Sobre o Ser do Homem e o da Coisa
    R$105,90
    até 12 x R$ 10,63
    SUMÁRIO Prefácio da terceira edição alemã - Publicada em 1985 Introdução Capítulo 1 - As histórias e o que nelas figura - O envolvido em histórias - A coisa-para na história - A coisa-para no mundo exterior Capítulo 2 - Sobre o entendimento através da linguagem - A narração e a compreensão PRIMEIRA SEÇÃO A coisa-para no mundo exterior e sua percepção Capítulo 1 - As definições da coisa-para - O "a partir de" da coisa-para, a matéria Capítulo 2 - Os horizontes da coisa-para Capítulo 3 - O contexto do surgimento primário da matéria - Serrar, perfurar, martelar . Capítulo 4 - A coisa-para no mundo colorido - O vazio - A unidade da coisa-para visível e da coisa-para tateada Capítulo 5 - As coisas-para e as outras coisas Capítulo 6 - O surgimento do mundo exterior como um todo - O surgimento dos outros homens, dos animais e das plantas Capítulo 7 - O espaço euclidiano e a coisa-para - A coisa-para rígida, enquanto configuração básica da geometria - O mundo exterior, enquanto sistema rígido Capítulo 8 - Indivíduo e espécie - A espécie em relação às coisas-para - A espécie no reino animal- A noção de espécie em outros âmbitos Capítulo 9 - A proposição universal. Capítulo 10 - Sobre a chamada percepção e suas modificações - As qualidades dos sentidos - A representação da imagem -As pretensas modificações da percepção SEGUNDA SEÇÃO Envolvido em histórias Capítulo 1 - História e objeto - Penetrar na história não é uma análise de objeto - A história, enquanto história de outrem, enquanto história própria, enquanto história coletiva Capítulo 2 - A história de outrem narrada, suas dimensões e horizontes - Nossa contribuição à história narrada Capítulo 3 - Resumo de nosso trabalho - Não se trata de análise eidética Capítulo 4 - História e imagem (representação) - A relação da história com a ilustração Capítulo 5 - Visão geral de alguns contextos em que a história se insere Capítulo 6 - A história representa o homem Capítulo 7 - Narrar e escutar - Como uma história prossegue a partir da narração e da escuta Capítulo 8 - O conhecimento das histórias - A palavra-chave para o surgimento das histórias Capítulo 9 - Nova tentativa concemente à narração e à escuta Capítulo 10 - O auto-envolvimento - Em oposição ao envolvimento de outrem - Como uma história alheia pode se tomar uma história própria - Como se esgota o ser homem no estar envolvido em histórias Capítulo 11 - O auto-envolvimento (continuação) - O estigma da história própria - Nenhuma história pode ser retirada de nossa vida - A conexão nas histórias do auto-envolvido-A direção do crescimento nas histórias Capítulo 12 - Como o acesso ao homem e, analogamente, ao animal e à planta, somente tem lugar através das histórias - O abismo entre os indivíduos e a ponte sobre o abismo . Capítulo 13 - A história e o tempo Capítulo 14 - A teoria da alma e sua relação com nossa investigação- O estar envolvido em histórias e o reconhecimento das histórias - Histórias de quando se está desperto, histórias de sonhos, histórias de embriaguez, histórias de demência, histórias de magia . Capítulo 15 - O estar envolvido em histórias e o agir- Causalidade e liberdade Capítulo 16 - Visão geral sobre a questão de saber se pode haver algo fora do contexto das histórias Capítulo 17 - Visão geral da relação de nossas reflexões sobre a pesquisa dos fenomenólogos - Fatos e história - Proposição e história Capítulo 18 - A teoria da verificação - Como as histórias são verificadas - Sobre a autodefinição - A história como parábola - História e caso Capítulo 19 - Nós e eu - O Nós na história universal profana - O Nós na história universal religiosa Posfácio - Envolvimento e enredo. É concebível uma fenomenologia pura da narratividade? Detalhes
  12. Conselhos de Fiscalização Profissional 3ª Edição - Doutrina e Jurisprudência
    R$45,90
    até 10 x R$ 5,38
    Esta é a única obra no Brasil que trata com exclusividade dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Os autores, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) e uma juíza federal em Florianópolis (SC), além dos conhecimentos teóricos, possuem grande experiência no trato da matéria. Nesta nova edição, com a legislação atualizada e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Federais e das Cortes Superiores, entregam ao mundo jurídico brasileiro o que há de mais recente na matéria. Por isso tudo, esta obra é de consulta obrigatória por todos que atuam na área do Direito Público, não só os operadores jurídicos, mas também os profissionais filiados aos Conselhos de classe. Detalhes
  13. Vade Mecum Sínteses Objetivas: Área Militar - Cleber Olympio

    Preço: R$65,90

    Special Price R$59,90

    até 12 x R$ 6,01
    Agora com Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar na íntegra, é ideal para concursos Militares que exijam nível superior em direito; concursos de ingresso à Magistratura (STM, JMU, JME, Justiça Federal), MPM, MPU e DPU; oficiais da ativa das Forças Armadas e Auxiliares, combatentes e não combatentes; alunos e cadetes dos Cursos de Formação das Instituições Militares. Detalhes
  14. Direitos Fundamentais e Juridisção Constitucional - Clemerson Merlin Cléve

    Preço: R$65,90

    Special Price R$59,90

    até 12 x R$ 6,01
    Os direitos fundamentais são a parte mais importante do projeto constitucional de 1988, envolvidos os valores da liberdade, igualdade e dignidade, cuja concretização é a principal missão do Supremo Tribunal Federal, diga-se, bem cumprida até aqui; A interpretação constitucional tem se mostrado especialmente necessária para o sucesso dos propósitos basilares da Carta da República: revela-se tanto completa quanto complexa, tão fiel ao texto como criativa, quando adequado e exigido, adota os elementos tradicionais, mas sem desconsiderar as particularidades contemporâneas e não ignora a relevância política e social diferenciada das matérias julgadas. Detalhes
  15. Vade Mecum Esquematizado: Agente da Policia Federal - Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola

    Preço: R$35,90

    Special Price R$27,99

    até 6 x R$ 5,16
    Fruto do trabalho de professores especializados, com profundo conhecimento na preparação de novos profissionais para as carreiras jurídicas, a obra tem como objetivo reunir as principais disciplinas do Direito para concursos públicos de Agente da Polícia Federal. Com linguagem fácil e descomplicada, o livro oferece uma revisão rápida e precisa por meio de roteiros, quadros, esquemas, tabelas e alertas para as alterações legislativas mais recentes. Ideal para concurseiros, a obra traduz as necessidades urgentes do consulente em um só volume. Detalhes
  16. Comentários ao Código Civil 3ª Eedição: Artigo por Artigo - Jorge Shiguemitsu Fujita
    R$47,90
    até 11 x R$ 5,17
    Reunido mestres e doutores que possuem didática acadêmico-científica e experiência prática no quotidiano forense, esta obra analise, artigo por artigo, o Código Civil e a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB-DEC.-LEI 4.657/19420), esta verdadeiro regra geral de aplicação das normas jurídicas. A presente edição teve seu texto atualizado em função das alterações sofridas pelo CC e pela LINDB, como as promovidas pelas Leis 12.873/2013, e acrescentado de comentários e referencias pontuais, relativos a novos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre temas fundamentais. Detalhes
  17. Curso Dinâmico de Direito Penal 2ª Edição - José de Souza Gama
    R$59,90
    até 12 x R$ 6,01
    Esta 2ª edição da obra, atualizada, ampliada e didaticamente estruturada traz sua Parte Geral: 1300 perguntas e respostas com jurisprudência, 113 verbetes doutrinárias e 394 testes de leitura, incluindo o índice sistemático, exposição de motivos e o texto legal. Na Parte Especial, o autor apresenta 200 exercícios para que o estudante possa praticar e verificar o domínio do conteúdo dessa parte, além de 206 testes de leitura, doutrina e jurisprudência, 860 questões de concursos (OAB, DP, MP e TJ) e classificação doutrinária de todos os tipos penais encontrados no Código Penal. Detalhes
  18. Regulamento Aduaneiro: Anotado - Josué Lopes Barreira
    R$59,90
    até 12 x R$ 6,01
    Legislação,atos administrativos e normativos; -Decisão e soluções em processos de consulta; -Jurisprudências do STF, do TRF, do CARF do 3ºCC e da CSRF. Detalhes
  19. Homofeatividade e os Direitos Lgbti 6ª Edição - Maria Berenice Dias

    Preço: R$79,90

    Special Price R$59,90

    até 12 x R$ 6,01
    As relações homoafetivas, expressão criada pela autora, interessa ao Direito porque a elas vincula-se a ideia de justiça, e também porque das relações de afeto, em que se constitui um núcleo familiar, decorrem consequências patrimoniais, previdenciárias etc. Em um Estado Democrático de Direito não se pode excluir pessoas ou categorias do laço social. É preciso aprender a conviver com as diferenças: de raça, de cor, de religião, de pensamento e de preferências sexuais diferentes das tradicionais e consideradas “normais”. Detalhes
  20. Perícia Contábil 3ª Edição: Judicial e Extraconjugal - Ril Moura

    Preço: R$54,90

    Special Price R$45,90

    até 10 x R$ 5,38
    Verdadeiro manual e o mais complexo livro texto de Pericia Contábil, a 3ª edição é desenvolvida com base nas resoluções de nº803.1.243 e 1.244 do Conselho Federal de Contabilidade de Processo Civil, com as modificações pertinentes, abordando a prática e a processualística necessárias ao conhecimento dos alunos - futuros peritos -, e também a todos profissionais - quaisquer que sejam as áreas - interessados por esta especialização que é a Pericia. Detalhes
  21. O Homem Mediocre - Jose Hengenieiros

    Preço: R$42,90

    Special Price R$35,90

    até 8 x R$ 5,11
    Sobre os medíocres no poder, o que ele denomina mediocracia, deixou-nos páginas memoráveis e desgraçadamente ainda atuais, em quantidade tal que se torna difícil optar por alguma delas mas, para não deixar o registro sem ilustração, repita-se que, com eles a política se degrada, converte-se em profissão. Nos povos sem ideais, os epíritos subalternos prosperam mediante intrigas de bastidor. Na beira-mar emerge a ralé e se amontoam os traficantes. Toda a excelência desaparece, eclipsada pela domesticidade. Instaura-se uma moral hostil à firmeza e propícia ao relaxamento. O governo cai na mão de gentalha que abocanha o orçamento. Encolhem-se os andaimes e multiplicam-se os estábulos. Detalhes

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